29/11/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023251642021402500120241129160200
29/11/2024 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2024 08:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/11/2024 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77, 76 e 85
28/11/2024 09:31

Juntada de Petição
27/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:49

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/10/2024 10:37

Juntada de Petição
24/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2024 18:30

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2024 18:30

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2024 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/10/2024 13:24

Juntada de certidão
21/10/2024 11:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/10/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/08/2024 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
26/08/2024 15:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
26/08/2024 15:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/08/2024 14:58

Juntada de Petição
26/08/2024 14:56

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 12:50

Juntada de Petição
25/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/07/2024 17:52

Juntado(a)
24/07/2024 17:52

Juntado(a)
23/07/2024 19:26

Sentença confirmada - por unanimidade
23/07/2024 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2024 18:28

Juntada de Petição
19/07/2024 20:15

Juntado(a)
19/07/2024 20:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntado(a) - 19/07/2024 19:12:11)
19/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 13:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/07/2024 17:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
17/07/2024 13:46

Juntada de Petição
16/07/2024 20:13

Juntada de certidão
16/07/2024 20:05

Retirado de pauta
16/07/2024 20:04

Juntada de certidão
16/07/2024 15:34

Juntada de Petição
08/07/2024 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/07/2024 13:27

Juntada de certidão
05/07/2024 13:20

Juntada de certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5023251-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB MG068432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 30
04/07/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/06/2024 19:50

Retirado de pauta
24/06/2024 17:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 17:32

Juntada de Petição
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2024 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
21/06/2024 17:51

Despacho
19/06/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
18/06/2024 18:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 13 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 18/06/2024 18:54:44
18/06/2024 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
17/06/2024 12:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
17/06/2024 12:09

Juntada de Petição
07/06/2024 13:28

Juntada de certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5023251-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB MG068432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/06/2024 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 14
05/06/2024 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/05/2024 15:06

Juntada de certidão
16/05/2024 18:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
15/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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