TRF2 - 5015284-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 18:11
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/07/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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05/07/2022 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/06/2022 11:06
Juntada de Petição
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015284-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANA CRISTINA TEIXEIRA FERNANDES RUSSO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ADVOGADO: GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ233257) APELANTE: LAERTE JORGE CABRAL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ADVOGADO: GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ233257) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2022 17:54
Juntada de Certidão
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13/06/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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13/06/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2022 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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09/06/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/05/2022 16:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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12/05/2022 16:26
Retirado de pauta
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12/05/2022 15:18
Juntada de Petição
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5015284-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANA CRISTINA TEIXEIRA FERNANDES RUSSO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ADVOGADO: GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ233257) APELANTE: LAERTE JORGE CABRAL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ADVOGADO: GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ233257) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
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11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2022 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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18/04/2022 09:29
Distribuído por prevenção - Número: 50058329620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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