STJ - 0036695-82.2017.4.02.5102
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 11:47
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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15/09/2023 11:47
Transitado em Julgado em 08/09/2023
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16/08/2023 21:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806232/2023
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16/08/2023 21:32
Protocolizada Petição 806232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023
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16/08/2023 05:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 331973/2023 - AgInt
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15/08/2023 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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15/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331973 - AgInt no REsp 2052213 - Publicação prevista para 16/08/2023
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14/08/2023 23:59
Não conhecido o recurso de ISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331973/2023 - AgInt no REsp 2052213/RJ
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03/07/2023 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)
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29/06/2023 10:42
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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29/06/2023 05:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
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28/06/2023 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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28/06/2023 15:07
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331973/2023 - AgInt no REsp 2052213/RJ
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27/06/2023 09:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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12/06/2023 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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09/06/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF apresentar resposta à petição n. 331973/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 664.
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14/04/2023 05:26
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 331973/2023 -
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13/04/2023 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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12/04/2023 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 331973/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)
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12/04/2023 19:16
Juntada de Petição de agravo interno nº 331973/2023
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12/04/2023 19:14
Protocolizada Petição 331973/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023
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17/03/2023 16:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202263/2023
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17/03/2023 16:21
Protocolizada Petição 202263/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023
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17/03/2023 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023
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16/03/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/03/2023 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023
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16/03/2023 16:50
Conhecido em parte o recurso de ISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI e não-provido
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17/02/2023 11:49
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
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17/02/2023 11:48
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2276629)
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17/02/2023 10:41
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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17/02/2023 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023
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16/02/2023 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/02/2023 13:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023
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16/02/2023 13:41
Conheço do agravo de ISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI para determinar sua autuação como Recurso Especial
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07/02/2023 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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07/02/2023 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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06/02/2023 12:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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06/02/2023 12:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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18/01/2023 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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18/01/2023 11:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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13/01/2023 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0036695-82.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI ADVOGADO: BRUNO ARCANJO (OAB RJ173776) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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