TRF2 - 5001657-59.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
21/02/2024 12:17
Recebidos os autos do STJ
-
21/03/2023 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/03/2023 17:19
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/03/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 17:28
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/03/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 16:22
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 08:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/11/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/11/2022 12:49
Juntada de Petição
-
22/11/2022 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:13
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2022 16:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/11/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/11/2022 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/11/2022 17:55
Juntada de Petição
-
03/11/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/10/2022 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/10/2022 18:16
Juntada de Petição
-
25/10/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/10/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/10/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 19:32
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
07/10/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 11:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/09/2022 11:32
Lavrada Certidão
-
12/09/2022 14:24
Juntada de Petição
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação/Remessa Necessária Nº 5001657-59.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DENIS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO: BRUNO ARAUJO (OAB DF037541) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
30/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/08/2022 11:35
Juntada de Petição
-
03/08/2022 08:47
Juntada de Petição
-
27/07/2022 21:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
27/07/2022 21:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/07/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2022 08:03
Intimado em Secretaria
-
19/07/2022 08:03
Intimado em Secretaria
-
19/07/2022 08:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
15/07/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2022 16:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
30/06/2022 12:00
Juntada de Petição
-
17/06/2022 14:08
Juntada de Petição
-
17/06/2022 14:08
Juntada de Petição
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001657-59.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DENIS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
13/06/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2022 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
09/06/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/05/2022 15:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
20/05/2022 15:54
Retirado de pauta
-
20/05/2022 11:45
Juntada de Petição
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5001657-59.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DENIS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
09/05/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 15:15
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB18) - processo: 50026608320204020000
-
12/04/2022 15:07
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
12/04/2022 14:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 14:11
Despacho
-
05/04/2022 14:29
Distribuído por prevenção - Número: 50026608320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095185-44.2019.4.02.5101
Comercio e Servicos em Geral Lobao Eirel...
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2019 17:23
Processo nº 0000151-30.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Rio das Ostras
Advogado: Leonardo Figueiredo dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:32
Processo nº 5008362-73.2021.4.02.0000
Braspontex Comercio Exterior LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 13:57
Processo nº 5072981-69.2020.4.02.5101
Solange Paula Pires
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 13:38
Processo nº 5003250-26.2021.4.02.0000
Ambev S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2021 14:09