TRF2 - 5072981-69.2020.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE PAULA PIRES

CPF *47.***.*66-15

Advogados

SIDNEI MENDES DA SILVA

OAB: 098781/RJ

CPF *67.***.*26-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 15:41

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE01

  • 09/11/2023 13:38

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

  • 21/10/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

  • 21/10/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 19/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:50

    Despacho

  • 19/10/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

  • 13/09/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 06/09/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 05/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 16:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 15:55

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

  • 23/08/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/08/2023 15:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 27/07/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 27/07/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

  • 24/07/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 24/07/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 20/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 17:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5072981-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: SOLANGE PAULA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI MENDES DA SILVA (OAB RJ098781) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 29/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 26/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 05/06/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 03/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 14:49

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 03/05/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 26/04/2023 15:00

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 26/04/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 24/04/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 24/04/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 19/04/2023 17:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 14:48

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 19/04/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 29/03/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 08/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 14:58

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 15:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 06/03/2023 16:34

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE01

  • 10/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 31/01/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 31/01/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 24/01/2023 15:53

    Remetidos os Autos - RJRIOJE01 -> RJRIOSECONT

  • 24/01/2023 15:52

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 17/11/2022 12:23

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 21/10/2022 17:22

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 13:53

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE01

  • 22/09/2022 13:48

    Remetidos os Autos - RJRIOJE01 -> RJRIOSECONT

  • 22/09/2022 13:46

    Despacho

  • 22/09/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 15/09/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 01/09/2022 15:43

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 15:19

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 13:00

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 08:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE01

  • 24/08/2022 08:35

    Transitado em Julgado - Data: 24/8/2022

  • 24/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 24/07/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 24/07/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 21/07/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2022 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2022 15:18

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 12/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/06/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/06/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/06/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102

  • 09/06/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 09/06/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 08/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 13:03

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 31/05/2022 01:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5072981-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: SOLANGE PAULA PIRES (AUTOR) ADVOGADO: SIDNEI MENDES DA SILVA (OAB RJ098781) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 12/05/2022 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 12/05/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 17/03/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 17/03/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/03/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2022 15:05

    Determinada a intimação

  • 07/03/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/02/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 14/02/2022 14:00

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/02/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 17:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 10/12/2021 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/12/2021 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 30/11/2021 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 24/11/2021 11:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/11/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2021 18:37

    Despacho

  • 17/11/2021 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2021 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/10/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:49

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/09/2021 12:21

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 20:00

    Determinada a intimação

  • 09/09/2021 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/08/2021 12:21

    Juntada de Petição

  • 29/07/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2021 18:21

    Determinada a intimação

  • 29/07/2021 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 11:24

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/07/2021 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2021 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2021 11:43

    Determinada a intimação

  • 07/07/2021 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2021 12:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2021 22:36

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2021 16:57

    Determinada a intimação

  • 29/06/2021 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2021 16:52

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/06/2021 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/06/2021 21:04

    Juntada de Petição

  • 27/05/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2021 12:15

    Determinada a intimação

  • 27/05/2021 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 19:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2021 19:10

    Juntada de Petição

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2021 02:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 15:59

    Determinada a intimação

  • 12/04/2021 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2021 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/03/2021 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2021 19:08

    Determinada a intimação

  • 17/03/2021 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2021 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2021 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 03:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 17/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 07/01/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2021 18:12

    Determinada a intimação

  • 07/01/2021 17:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 16:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2020 16:06

    Determinada a citação

  • 20/10/2020 12:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001474-05.2021.4.02.5104

Jaqueline Salvador Vallim Raggi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leandro da Silva Podgorski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5002302-50.2022.4.02.0000

Televisao Cidade S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Tatiana Pachciarek Frajdenberg Wajnberg

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5095185-44.2019.4.02.5101

Comercio e Servicos em Geral Lobao Eirel...

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2019 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0000151-30.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Leonardo Figueiredo dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5008362-73.2021.4.02.0000

Braspontex Comercio Exterior LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 13:57

Exibir Processo