STJ - 5001657-59.2020.4.02.5120

19/02/2024 10:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2024 10:01

Transitado em Julgado em 16/02/2024

18/12/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1218005/2023

18/12/2023 15:01

Protocolizada Petição 1218005/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

07/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 818581/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818581 - AgInt no AREsp 2327974 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de DENIS SANTOS LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00818581/2023 - AgInt no AREsp 2327974/RJ

21/11/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818581/2023 - AgInt no AREsp 2327974/RJ

20/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 818581/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1099.

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 818581/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 818581/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 818581/2023

21/08/2023 11:52

Protocolizada Petição 818581/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

03/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:50

Não conhecido o recurso de DENIS SANTOS LIMA

27/06/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/06/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/06/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO