TRF2 - 0018335-93.2003.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ENEFER-CONSULTORIA PROJETOS LTDA

CNPJ: 19.737.741/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2023 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2023 12:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/08/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
16/08/2023 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/08/2023 19:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
14/08/2023 18:01

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/08/2023 22:21

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0018335-93.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ENEFER-CONSULTORIA PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ARMANDO BEZERRA FALCAO (OAB RJ035838) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 119
10/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/11/2022 16:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
21/11/2022 16:03

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
21/11/2022 15:13

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
21/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/08/2022 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2022 15:30

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/08/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 19:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/07/2022 17:00

Juntada de Petição
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/06/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/06/2022 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/05/2022 12:01

Lavrada Certidão
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022 Data da sessão: 06/06/2022 13:00:00
12/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 0018335-93.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ENEFER-CONSULTORIA PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ARMANDO BEZERRA FALCAO (OAB RJ035838) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/05/2022 14:24

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2022 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2022 13:00 Sequencial: 239
09/05/2022 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/03/2022 15:45

Juntada de Petição
06/03/2022 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
06/03/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2022 10:20

Intimado em Secretaria
21/02/2022 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2022 18:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
18/02/2022 18:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/02/2022 16:50

Juntada de Petição
09/02/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022 14:56

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
09/02/2022 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/02/2022 12:32

Juntada de Certidão
25/01/2022 12:24

Juntada de Petição
17/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
15/12/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2021 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 45
14/12/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/11/2021 15:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
19/11/2021 15:08

Retirado de pauta
19/11/2021 12:19

Juntada de Petição
15/11/2021 15:18

Juntada de Certidão
15/11/2021 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Lavrada Certidão - 12/11/2021 16:52:44)
11/11/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2021 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 260
09/11/2021 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/09/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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