TRF2 - 5012959-85.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL GUIMARAES DE MAGALHAES

CPF *42.***.*44-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2022 10:12

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2022 09:52

    Transitado em Julgado

  • 21/04/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 05/04/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/03/2022 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012959-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SAMUEL GUIMARAES DE MAGALHAES ADVOGADO: ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 24/02/2022 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/11/2021 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/11/2021 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2021 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2021 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2021 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2021 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/09/2021 14:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/09/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/09/2021 13:27

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/09/2021 13:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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