STJ - 5008362-73.2021.4.02.0000

28/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2024

17/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 903433/2023 - EDcl no AgInt no

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903433 - EDcl no AgInt no AREsp 2292730 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de BRASPONTEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA e EDUARDO DE ALMEIDA FERRAZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00903433/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292730/ES

27/10/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903433/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292730/ES

10/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 09/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 903433/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 390.

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2023 Petição Nº 903433/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 903433/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 903433/2023

11/09/2023 16:56

Protocolizada Petição 903433/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023

01/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 431116/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0431116 - AgInt no AREsp 2292730 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRASPONTEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA e EDUARDO DE ALMEIDA FERRAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00431116/2023 - AgInt no AREsp 2292730/ES

17/08/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431116/2023 - AgInt no AREsp 2292730/ES

04/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2023 e término em 03/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 431116/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 431116/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 431116/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 431116/2023

10/05/2023 14:53

Protocolizada Petição 431116/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

17/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

14/04/2023 06:10

Conheço do agravo de BRASPONTEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA e EDUARDO DE ALMEIDA FERRAZ para não conhecer do Recurso Especial

04/04/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/04/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2076957 (2022/0051917-1)

03/04/2023 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2023 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO