STJ - 5002302-50.2022.4.02.0000

05/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 251209/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251209 - AgInt nos EDcl no REsp 2109555 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de TELEVISAO CIDADE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00251209/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2109555/RJ

02/08/2024 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 640674/2024

02/08/2024 15:54

Protocolizada Petição 640674/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2024

02/08/2024 15:50

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte TELEVISAO CIDADE S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/08/2024.

02/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251209/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2109555/RJ

24/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 251209/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 373.

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 251209/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251209/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 251209/2024

04/04/2024 17:10

Protocolizada Petição 251209/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

07/03/2024 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1160520/2023 - EDcl

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160520 - EDcl no REsp 2109555 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 18:20

Embargos de Declaração de TELEVISAO CIDADE S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01160520 - EDcl no REsp 2109555

05/03/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/03/2024 19:14

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 360. Por essa razão, ficam mantidos os efeitos da certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 359.

09/02/2024 08:44

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação aos Embargos de Declaração 1160520/2023 de fls.341/351, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl.359.

08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 07/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1160520/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 341.

30/11/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/11/2023 Petição Nº 1160520/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1160520/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1160520/2023

28/11/2023 22:22

Protocolizada Petição 1160520/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2023

21/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TELEVISAO CIDADE S.A. e não-provido ou denegada

16/11/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO