15/09/2023 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:43

Recebidos os autos do STF
11/01/2023 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000463242021402000020230111122139
10/01/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2023 17:24

Decisão interlocutória
09/01/2023 14:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/01/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/12/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/10/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/10/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/10/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2022 18:13

Recurso Extraordinário não admitido
04/10/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2022 18:13

Prejudicado o Recurso Especial
30/09/2022 10:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 10:32

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/09/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/09/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/08/2022 17:46

Juntado(a)
24/08/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/08/2022 17:46

Juntado(a)
24/08/2022 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5000463-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 60
03/08/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/07/2022 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
29/07/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2022 14:36

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/07/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/07/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/07/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/07/2022 17:18

Juntado(a)
05/07/2022 14:52

Juntado(a)
30/06/2022 13:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
04/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5000463-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 19
02/06/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/05/2022 11:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
26/05/2022 18:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:53

Juntado(a)
26/05/2022 14:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/04/2022 12:31

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5000463-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 33
27/04/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
19/04/2022 18:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
19/04/2022 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2022 16:29

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
05/11/2021 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2021 15:53

Juntada de Certidão
05/11/2021 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/10/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2021 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/09/2021 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/09/2021 17:44

Juntada de Petição
10/09/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2021 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/09/2021 16:48

Juntado(a)
10/09/2021 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/09/2021 16:48

Juntado(a)
10/09/2021 03:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
13/08/2021 17:31

Juntada de Certidão
13/08/2021 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2021 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 68
09/08/2021 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/08/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/07/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2021 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2021 19:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/07/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/07/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2021 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
12/07/2021 15:39

Juntado(a)
09/07/2021 13:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
09/07/2021 12:59

Juntado(a)
06/07/2021 23:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/06/2021 10:04

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/06/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021 Data da sessão: 06/07/2021 13:00:00
17/06/2021 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2021 13:00 Sequencial: 5
17/06/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2021 13:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
28/05/2021 11:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
28/05/2021 11:25

Juntado(a)
27/05/2021 17:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/05/2021 13:52

Juntada de Certidão
01/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021 Data da sessão: 18/05/2021 13:00:00
30/04/2021 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/04/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2021 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 13:00 Sequencial: 37
26/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2021 14:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
08/03/2021 14:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/03/2021 19:32

Juntada de Petição
05/03/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/01/2021 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 14:41

Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2021 14:41

Determinada a intimação
22/01/2021 17:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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