TRF2 - 5047438-98.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2022 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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20/12/2022 15:55
Recebidos os autos do STJ
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19/10/2022 09:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/10/2022 22:47
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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18/10/2022 22:46
Juntada de Certidão
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11/10/2022 10:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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11/10/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/10/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/10/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/10/2022 07:38
Recurso Especial Admitido
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26/09/2022 11:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2022 11:39
Juntada de Certidão
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23/09/2022 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/09/2022 15:41
Juntada de Certidão
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16/09/2022 16:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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16/09/2022 14:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/09/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047438-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: RENATO DA SILVA MATTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 281
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28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/07/2022 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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05/07/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 10:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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14/06/2022 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047438-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: RENATO DA SILVA MATTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
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13/05/2022 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/02/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/02/2022 15:40
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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22/02/2022 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)
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22/02/2022 15:35
Alterado o assunto processual
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22/02/2022 06:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/02/2022 06:55
Decisão interlocutória
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19/11/2021 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
20/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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