TRF2 - 5007383-48.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 17:56
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 17:55
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 92
-
30/03/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/03/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/03/2023 15:24
Juntada de Petição
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 21:19
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2023 16:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/01/2023 05:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
26/10/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/10/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/10/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/10/2022 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 13:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
01/10/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/10/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007383-48.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA AGRAVADO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: HELIO ROCHA (OAB RJ004867) ADVOGADO: Sergio Orsi (OAB RS052720) AGRAVADO: MARIO MANELA ADVOGADO: ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO (OAB SP297590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 18:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
-
12/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
20/06/2022 19:29
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2022 19:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2022 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
10/06/2022 17:31
Juntada de Petição
-
09/06/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/06/2022 13:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007383-48.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: HELIO ROCHA (OAB RJ004867) ADVOGADO: Sergio Orsi (OAB RS052720) AGRAVADO: MARIO MANELA ADVOGADO: ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO (OAB SP297590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 17:20
Juntado(a)
-
10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
09/05/2022 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/04/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
13/04/2022 15:33
Juntada de Petição - MARIO MANELA (SP297590 - ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO)
-
11/04/2022 15:28
Expedição de ofício
-
07/04/2022 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2021 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2021 13:53
Lavrada Certidão
-
27/10/2021 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2021 17:01
Juntada de Petição
-
17/09/2020 22:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/09/2020 09:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
19/08/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2020 19:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
31/07/2020 19:17
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/07/2020 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/07/2020 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2020 14:44
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2020 14:44
Despacho/Decisão - de Expediente
-
23/06/2020 16:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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