10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 237
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 237
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033018-54.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações retro, baixe-se os autos.
27/08/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
27/08/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
27/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:12

Despacho
27/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
21/07/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
16/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:35

Despacho
23/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:08

Juntada de Petição
22/04/2025 12:00

Juntada de Petição
14/03/2025 15:24

Juntada de Petição
14/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
09/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
31/01/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:29

Determinada a intimação
29/01/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 19:01

Juntada de Petição
23/01/2025 17:02

Juntada de Petição
13/01/2025 16:11

Juntada de Petição
30/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
30/12/2024 17:06

Juntada de Petição
20/12/2024 14:28

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
19/12/2024 19:06

Juntada de Petição
22/11/2024 16:40

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
11/11/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/11/2024 12:28

Juntada de Petição
08/11/2024 12:09

Juntada de Petição
08/11/2024 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
08/11/2024 09:22

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
04/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 195
04/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
04/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 10:13

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
19/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/09/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
17/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:54

Determinada a intimação
17/09/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 10:51

Juntada de Petição
13/09/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/09/2024 16:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
02/08/2024 15:08

Juntada de Petição
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
10/07/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
10/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:21

Determinada a intimação
10/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/07/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 15:07

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
05/07/2024 10:03

Juntada de Petição
28/06/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2024 09:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/06/2024 19:49

Juntada de Petição
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033018-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SERGIO BARRETO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/06/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 130
07/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
02/04/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
04/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 14:14

Conclusos para julgamento
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/02/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/02/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 14:06

Julgado improcedente o pedido
11/10/2023 16:25

Conclusos para julgamento
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/09/2023 18:23

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/09/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/09/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:02

Determinada a intimação
11/09/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/05/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/05/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023 10:08

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2023 15:12

Juntada de Petição
03/04/2023 14:28

Conclusos para julgamento
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/02/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
17/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:59

Determinada a intimação
17/01/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021 12:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50294491120214025101/RJ
11/05/2021 04:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/04/2021 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50294491120214025101/RJ
23/04/2021 19:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 93 Número: 50294491120214025101
23/04/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/04/2021 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/04/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2021 15:49

Determinada a intimação
23/04/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/04/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/04/2021 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/04/2021 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021 10:57

Determinada a intimação
21/04/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/03/2021 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/03/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/03/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2021 14:50

Conclusos para julgamento
02/03/2021 17:44

Juntada de Petição
27/02/2021 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
13/02/2021 12:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
12/01/2021 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/01/2021 09:51

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2020 21:51

Autos com Juiz para Sentença
16/12/2020 12:13

Juntada de Petição
14/12/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2020 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 06:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
06/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
27/10/2020 19:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 19:36

Decisão interlocutória
27/10/2020 09:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 12:18

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07
20/10/2020 12:09

Trânsito em Julgado - Data: 20/10/2020
20/10/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
24/09/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
17/09/2020 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2020 23:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
17/09/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/09/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/09/2020 18:11

Juntada - Julgamento
17/09/2020 17:55

Julgamento Anulado - por unanimidade
05/09/2020 04:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2020 10:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2020 14:00 Sequencial: 12
27/08/2020 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
25/08/2020 15:16

Julgamento - Retirado de Pauta
25/08/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
24/08/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/08/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/08/2020 12:48

Determinada a intimação
24/08/2020 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2020 11:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/09/2020 14:00 Sequencial: 201
10/07/2020 00:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/07/2020 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
04/07/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 18
25/06/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
23/06/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/06/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 04:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/06/2020 21:54

Juntada de Petição
22/06/2020 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
18/06/2020 00:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
18/06/2020 00:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
15/06/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 14:27

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
12/06/2020 14:07

Autos com Juiz para Sentença
12/06/2020 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2020 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
10/06/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 12:01

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
07/06/2020 18:26

Autos com Juiz para Sentença
04/06/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/06/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/06/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 14:06

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
02/06/2020 13:14

Autos com Juiz para Sentença
01/06/2020 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00