07/12/2023 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2023 12:18

Recebidos os autos do STF
01/07/2023 21:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:35

Despacho
30/06/2023 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/06/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/06/2023 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 86
18/06/2023 17:42

Juntada de Petição
14/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:28

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/05/2023 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/05/2023 14:20

Juntada de Petição
18/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/05/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 15:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 15:06

Recurso Especial Admitido
17/05/2023 15:06

Recurso Extraordinário não admitido
17/05/2023 15:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/03/2023 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/03/2023 15:56

Juntada de Petição
15/08/2022 19:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2022 19:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/08/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/06/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/05/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2022 14:12

Juntada de Petição
27/05/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:03

Juntado(a)
26/05/2022 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:03

Juntado(a)
26/05/2022 14:31

Pedido não conhecido - por unanimidade
29/04/2022 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5067846-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: BIOLAB FARMA GENERICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIA MARTINS NAPOLITANO (OAB SP375648) ADVOGADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 41
27/04/2022 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 19:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
19/04/2022 19:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 36
19/04/2022 15:02

Juntada de Petição
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2022 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2022 11:54

Juntada de Certidão
30/03/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2022 18:45

Juntada de Petição
24/03/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 17:35

Juntado(a)
22/03/2022 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 17:35

Juntado(a)
22/03/2022 02:34

Sentença confirmada - por unanimidade
09/03/2022 15:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/03/2022 00:29

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/02/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/02/2022 20:37

Juntado(a)
22/02/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/02/2022 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
22/02/2022 17:59

Deferido o pedido
21/02/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/02/2022 15:31

Juntada de Petição
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:16

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 105
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/02/2022 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/12/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
16/12/2021 13:16

Juntado(a)
16/12/2021 12:10

Despacho
16/12/2021 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/12/2021 23:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
09/12/2021 23:06

Juntada de Certidão
08/12/2021 10:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
08/12/2021 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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