TRF2 - 5025064-58.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LORANY AREZIA DA SILVA BARROS

CPF *14.***.*55-79

YAN BARROS DOS SANTOS

CPF *05.***.*77-19

Advogados

RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB: 020682/ES

CPF *29.***.*51-36

CAMILA OLIVEIRA PELUSO

OAB: 022756/ES

CPF *73.***.*02-77

SAULA FELICIO GAMA

OAB: 017570/ES

CPF *16.***.*78-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:38

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 29/11/2024 17:12

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

  • 29/11/2024 17:12

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

  • 29/11/2024 02:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108426-91.2024.4.02.9666/TRF (YAN BARROS DOS SANTOS)

  • 26/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-49 processada no TRF2 com o no. 51084269120244029666/TRF (CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA)

  • 26/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-49 processada no TRF2 com o no. 51084269120244029666/TRF (YAN BARROS DOS SANTOS)

  • 21/10/2024 15:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-49

  • 18/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 04/10/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/10/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 14:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-49

  • 28/09/2024 07:43

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/09/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 18:41

    Despacho

  • 17/09/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 23/07/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 09:20

    Despacho

  • 16/07/2024 15:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 12:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 16/07/2024 12:20

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 17/06/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/06/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 17/05/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/05/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025064-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 550) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LORANY AREZIA DA SILVA BARROS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) RECORRENTE: YAN BARROS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 550

  • 29/02/2024 10:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2024 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/02/2024 14:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2024 20:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/02/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2024 19:21

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24

  • 06/12/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/12/2023 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/12/2023 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/12/2023 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/12/2023 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/12/2023 11:19

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2023 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 28/08/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 04/07/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 08:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 08:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/06/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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