STJ - 5001837-41.2022.4.02.0000

22/05/2024 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2024 09:04

Transitado em Julgado em 22/05/2024

29/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2024 Petição Nº 1116532/2023 - AgInt

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116532 - AgInt nos EREsp 2028478 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

23/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERDAU AÇOS LONGOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01116532/2023 - AgInt nos EREsp 2028478/RJ

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 16:48

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116532/2023 - AgInt nos EREsp 2028478/RJ

27/02/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 23/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1116532/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1116532/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116532/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1116532/2023

13/11/2023 17:32

Protocolizada Petição 1116532/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

23/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 19:10

Não conhecido o recurso de GERDAU AÇOS LONGOS S/A

04/10/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/10/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

03/10/2023 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

24/09/2023 10:56

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2028478)

22/09/2023 17:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/09/2023 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 918161/2023

14/09/2023 10:37

Protocolizada Petição 918161/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/09/2023

23/08/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 487486/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0487486 - EDcl no AgInt no REsp 2028478 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de GERDAU AÇOS LONGOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00487486/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028478/RJ

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487486/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028478/RJ

22/06/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/06/2023 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 487486/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 430.

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 487486/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 487486/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 487486/2023

23/05/2023 18:50

Protocolizada Petição 487486/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2023

17/05/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 1057607/2022 - AgInt

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1057607 - AgInt no REsp 2028478 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de GERDAU AÇOS LONGOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01057607/2022 - AgInt no REsp 2028478/RJ

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057607/2022 - AgInt no REsp 2028478/RJ

27/03/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 01057607/2022 - AgInt no REsp 2028478/RJ

17/03/2023 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 201555/2023

17/03/2023 14:30

Protocolizada Petição 201555/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2023

16/03/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Querotti e Silva, OAB/RS 60.635, advogado subscritor do substabelecimento de fl. 356.

16/03/2023 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 195835/2023

16/03/2023 11:56

Protocolizada Petição 195835/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2023

15/03/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057607/2022 - AgInt no REsp 2028478/RJ

23/01/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/01/2023 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25079/2023

23/01/2023 08:46

Protocolizada Petição 25079/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1057607/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1057607/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1057607/2022

16/11/2022 13:07

Protocolizada Petição 1057607/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

21/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

19/10/2022 18:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

18/10/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/10/2022 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1602194 (2019/0308711-2)

20/09/2022 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO