TRF2 - 5011217-59.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2024 16:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
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26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
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25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011217-59.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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15/07/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2024 16:11
Lavrada Certidão
-
20/06/2024 16:07
Retirado de pauta
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20/06/2024 15:56
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011217-59.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24
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07/06/2024 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/06/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/02/2021 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2021 19:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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18/01/2021 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/01/2021 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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12/12/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/12/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/12/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/12/2020 17:39
Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência
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12/12/2020 17:33
Lavrada Certidão
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10/12/2020 18:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/12/2020 18:00
Não Concedida a Medida Liminar
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31/08/2020 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 620 do processo originário.Número: 50058098720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2020
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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