TRF2 - 5001947-51.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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06/08/2024 08:38
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2024 23:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2024 19:21
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001947-51.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALICE PEREIRA DE MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WAGNER HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RJ146399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
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07/06/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/02/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2024 19:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB14)
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27/02/2024 19:04
Alterado o assunto processual
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27/02/2024 18:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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27/02/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2024 12:26
Declarada incompetência
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/09/2020 14:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/09/2020 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2020 00:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/09/2020 18:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2020 18:41
Despacho
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10/09/2020 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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