TRF2 - 5041250-89.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO PEREIRA PESSANHA

CPF *55.***.*00-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 15:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 14/08/2024 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/07/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/07/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/07/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 10/07/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 11:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/07/2024 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 12:59

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Prejudicado o recurso - 05/07/2024 12:51:21)

  • 30/06/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 13/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>

  • 13/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5041250-89.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 157) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LUIZ CLAUDIO PEREIRA PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA NATALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ201108) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 12/06/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/06/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 29/05/2024 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/05/2024 10:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/05/2024 10:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/06/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 21/04/2021 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2021 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2021 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2021 18:45

    Juntado(a)

  • 25/03/2021 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2021 15:02

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/03/2021 14:58

    Retirado de pauta

  • 06/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>

  • 04/03/2021 18:17

    Publicação de Pauta

  • 04/03/2021 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/03/2021 18:07

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 03/03/2021 00:47

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/02/2021 19:07

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/02/2021 19:06

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 24/02/2021 15:26

    Juntada de Petição

  • 23/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>

  • 22/02/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2021 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2021 19:14

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 19/02/2021 20:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/12/2020 16:19

    Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

  • 17/12/2020 16:19

    Recebimento - RJRIO20 -> TRF2

  • 11/03/2020 22:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 11/03/2020 22:10

    Trânsito em Julgado - Data: 10/03/2020

  • 11/03/2020 01:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2020 01:37

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 13/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 03/01/2020 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/01/2020 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/01/2020 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2019 19:23

    Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/12/2019 19:23

    Juntada - Julgamento

  • 19/12/2019 12:52

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 29/11/2019 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2019

  • 26/11/2019 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/11/2019 17:26

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 2

  • 08/11/2019 13:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50074712320194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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