TRF2 - 5019353-29.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 11:54
Baixa Definitiva
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24/07/2025 08:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50193532920244025101/TRF2
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25/03/2025 01:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 19:19
Determinada a intimação
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13/02/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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31/01/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 19:50
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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30/01/2025 16:19
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2025 16:37
Determinada a intimação
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09/01/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2025 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/12/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2024 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 06:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/12/2024 06:03
Juntada de peças digitalizadas
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11/12/2024 13:21
Determinada a intimação
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03/12/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/12/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 12:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/11/2024 15:07
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2024 15:50
Decisão interlocutória
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09/09/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2024 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
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14/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019353-29.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA EDITAL Nº 510013450118 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ CONTRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA, PROCESSO 50193532920244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) INDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro: 175 Folha: 33, para crédito a favor da exequente de R$ 6.944,02, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 625690001624).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/06/2024 05:29
Intimação por Edital
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13/06/2024 05:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
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12/06/2024 15:34
Expedição de Edital - citação
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10/06/2024 16:26
Determinada a citação
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10/06/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2024 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2024 00:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2024 18:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/04/2024 11:56
Determinada a citação
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06/04/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 34,72 em 04/04/2024 Número de referência: 1165871
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02/04/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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