03/09/2024 02:00

Transitado em Julgado
03/09/2024 02:00

Baixa Definitiva
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/07/2024 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2024 19:20

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:20

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
14/06/2024 06:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
14/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000794-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JUREMA LEANDRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/06/2024 16:21

Juntado(a)
13/06/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 33
13/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/06/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2024 11:13

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
27/05/2024 11:13

Decisão interlocutória
24/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB15)
24/05/2024 13:08

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
24/05/2024 10:44

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
21/02/2024 12:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
21/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0076455-75.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
26/01/2024 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2024 10:34

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/01/2024 00:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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