TRF2 - 5004568-48.2023.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ALDAIR BARRETO DE MARINS

CPF *17.***.*49-42

Advogados

PABLO DE SOUZA MARTINS

OAB: 091432/RJ

CPF *32.***.*25-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/09/2024 08:12

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 15:20

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/08/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 16/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/08/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/08/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 12:29

    Despacho

  • 12/08/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 15:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/08/2024 15:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO04

  • 05/08/2024 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

  • 03/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/07/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 17:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004568-48.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ALDAIR BARRETO DE MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 07/06/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 06/06/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 17/05/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 14:16

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2024 13:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/02/2024 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:04

    Despacho

  • 28/10/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:01

    Determinada a intimação

  • 06/07/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2023 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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