TRF2 - 5004946-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 16:10
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
16/09/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/09/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 14:29
Recurso Especial não admitido
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 08:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/07/2024 11:11
Juntada de Petição
-
25/07/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
18/07/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 14:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
16/07/2024 13:39
Juntada de Petição
-
12/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004946-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
03/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/05/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/05/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/05/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/05/2024 16:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50096654320244025101/RJ
-
13/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:22
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 16:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
16/04/2024 14:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092255-53.2019.4.02.5101
Cecal Industria e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2019 15:45
Processo nº 5001491-74.2022.4.02.5114
Edir Lopes da Silva
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 10:13
Processo nº 5001272-94.2022.4.02.5006
Claudionor Francisco Teixeira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:03
Processo nº 5047641-30.2023.4.02.5001
Reginaldo Rodrigues Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2025 12:51
Processo nº 5005488-13.2024.4.02.0000
Banco do Brasil S/A
Maria de Fatima dos Santos Brasil
Advogado: Paula Rossi Cavalcanti Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 16:21