TRF2 - 5031554-53.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 35ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 10:10

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 10:01

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

  • 02/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 02/07/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 22:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 17:57

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/06/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5031554-53.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS IMPETRADO: Juízo Substituto do 10º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORGE DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 07/06/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 06/06/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2024 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/05/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 18:46

    Determinada a intimação

  • 17/05/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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