TRF2 - 5014508-94.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MARIA PENHA CORREA RIZZOLI

CPF *59.***.*85-01

CLAUDIO RIZZOLI

CPF *54.***.*09-20

Advogados

FABRICIO DAS CANDEIAS DE PAULA

OAB: 028492/ES

CPF *25.***.*97-81

JESSICA RIGO BARROS DE PAULA

OAB: 033344/ES

CPF *42.***.*36-25

ANDERSON MONTEIRO LAUVS

OAB: 033656/ES

CPF *84.***.*22-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 10:42

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 19/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 15:18

    Determinada a intimação

  • 18/02/2025 23:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 14/02/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 31/01/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 17:17

    Determinada a intimação

  • 31/01/2025 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2025 12:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/01/2025 07:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 29/01/2025 07:55

    Transitado em Julgado

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 28/11/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 28/11/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/11/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/11/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 18:33

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 28/08/2024 18:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/08/2024 11:05

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/07/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 22/07/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 24/06/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/06/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/06/2024 01:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/06/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014508-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CLAUDIO RIZZOLI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DAS CANDEIAS DE PAULA (OAB ES028492) ADVOGADO(A): JESSICA RIGO BARROS DE PAULA (OAB ES033344) ADVOGADO(A): ANDERSON MONTEIRO LAUVS (OAB ES033656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA PENHA CORREA RIZZOLI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DAS CANDEIAS DE PAULA ADVOGADO(A): JESSICA RIGO BARROS DE PAULA ADVOGADO(A): ANDERSON MONTEIRO LAUVS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 29/05/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/05/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 288

  • 21/11/2023 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2023 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/11/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/10/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36

  • 25/09/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/09/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2023 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 16/08/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/08/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 18:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 28/07/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2023 12:14

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/07/2023 18:02

    Despacho

  • 13/07/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 27/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01F)

  • 19/04/2023 12:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/04/2023 12:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/04/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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