TRF2 - 5004724-66.2023.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:49
Juntada de Petição
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/08/2025 22:42
Juntada de Petição
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:29
Decisão interlocutória
-
15/07/2025 08:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2025 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 17:04
Determinada a intimação
-
16/04/2025 23:44
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 17:08
Decisão interlocutória
-
03/02/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 15:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/01/2025 20:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITB01
-
29/01/2025 20:03
Transitado em Julgado
-
28/01/2025 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:48
Não conhecido o recurso
-
09/10/2024 19:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/10/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/09/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2024 11:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
-
03/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 11:19
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/08/2024 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
14/08/2024 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
07/08/2024 12:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
28/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 17:57
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/06/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004724-66.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: DANIEL JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
07/06/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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05/06/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/06/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2024 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
26/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/05/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 17:11
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/04/2024 11:12
Conclusos para julgamento
-
29/03/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/03/2024 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2024 10:26
Determinada a intimação
-
08/03/2024 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/02/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/02/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/02/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 22:34
Julgado procedente o pedido
-
08/12/2023 16:24
Juntada de Petição
-
01/12/2023 15:24
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2023 12:21
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 12:21
Determinada a citação
-
02/10/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 01:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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