TRF2 - 5001795-69.2023.4.02.5104

1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

PAULIANA ROBERTA DA SILVA LOMAR

CPF *62.***.*31-06

Advogados

JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 135195/RJ

CPF *80.***.*15-26

TALITA VIEIRA COIMBRA

OAB: 229484/RJ

CPF *42.***.*47-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 04.310.392/0001-46

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

ARMANDO MICELI FILHO

OAB: 048237/RJ

CPF *91.***.*45-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:07

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118

  • 14/05/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 19:17

    Expedição de Alvará

  • 14/05/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 19:17

    Expedição de Alvará

  • 15/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

  • 05/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 28/03/2025 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 27/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 15:52

    Despacho

  • 27/03/2025 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 15:47

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 31/01/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 15:52

    Despacho

  • 30/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 29/01/2025 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 13:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 16/12/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 16/12/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/12/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/12/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 13:44

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/09/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 23/09/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 15:20

    Determinada a intimação

  • 23/09/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 15:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 20/08/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/08/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 31/07/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/07/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:09

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 12:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJVRE01

  • 30/07/2024 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/07/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/07/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/06/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 17:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/06/2024 21:33

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/06/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001795-69.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: PAULIANA ROBERTA DA SILVA LOMAR (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA VIEIRA COIMBRA (OAB RJ229484) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ135195) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ARMANDO MICELI FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 07/06/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 05/06/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/06/2024 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/04/2024 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 24/02/2024 17:51

    Despacho

  • 23/02/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 10:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/07/2023 18:53

    Juntada de Petição

  • 08/06/2023 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 15:38

    Despacho

  • 01/06/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 11:15

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2023 17:14

    Determinada a citação

  • 13/03/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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