TRF2 - 5034906-96.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 16:08
Baixa Definitiva
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01/08/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 09:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
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23/07/2024 09:02
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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24/06/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/06/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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03/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034906-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: GRASIELY BONICENE CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA JERALCINA BONICENE CONCEICAO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 289
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29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/02/2024 10:18
Juntada de Petição
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13/12/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/12/2023 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/11/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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23/10/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/10/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2023 17:41
Julgado improcedente o pedido
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26/09/2023 18:27
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
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26/09/2023 18:24
Juntada de Certidão
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30/05/2023 20:03
Conclusos para julgamento
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18/05/2023 14:35
Juntada de Petição
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17/05/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 10:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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08/03/2023 14:52
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/03/2023 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2023 15:31:23)
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26/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/02/2023 12:30
Despacho
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16/02/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/02/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 20:38
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 16:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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29/11/2022 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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