TRF2 - 5001364-22.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
-
28/01/2025 13:28
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
29/11/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/11/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 15:49
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2024 08:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
27/11/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/11/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
22/11/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
24/10/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/10/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
22/10/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 12:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 14 de OUTUBRO e 12h59min do dia 18 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 12/10/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5001364-22.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA RECORRIDO: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE SOUZA CABRAL (OAB RJ225584) RECORRIDO: ROSELI MONTEIRO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA (OAB RJ155684) RECORRIDO: MARIO PEIXOTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
01/10/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
01/10/2024 12:04
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
07/08/2024 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
-
07/08/2024 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
07/08/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/08/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
17/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/07/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
15/07/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 17:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/06/2024 21:28
Juntado(a)
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de JUNHO e 12h59min do dia 21 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5001364-22.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO ANDRE LOPES PINTO RECORRIDO: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE SOUZA CABRAL (OAB RJ225584) RECORRIDO: ROSELI MONTEIRO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA (OAB RJ155684) RECORRIDO: MARIO PEIXOTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
06/06/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 19:46
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
17/05/2024 18:44
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
29/04/2024 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
-
26/04/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2024 19:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB25 -> SUB1TESP
-
19/04/2024 14:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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