TRF2 - 5004230-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 42
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12/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 37 e 40
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12/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2024 02:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/06/2024 02:57
Declarado impedimento
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24/06/2024 20:24
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004230-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE LUIS CAMARINHA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANGELINA MARIA APARECIDA ALVES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: EDSON FERREIRA LIBERAL ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: FERNANDO ARAHY BAPTISTA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: IVAN LUIZ CORDOVIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: PEDRO PAULO FRANCO MEXAS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: ROBERTO JOSE GNATTALI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: FERNANDO CARLOS ALEIXO SEPULVEDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: MARIA MARTA REGAL DE LIMA TORTORI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: ZDENEK SVAB ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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05/06/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2024 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/06/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/06/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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04/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 18:26
Decisão interlocutória
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04/04/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2024 16:31
Juntada de Certidão
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04/04/2024 16:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB15)
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04/04/2024 07:54
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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03/04/2024 19:34
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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03/04/2024 19:34
Despacho
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03/04/2024 12:06
Juntada de Certidão
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03/04/2024 11:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 332, 322, 315 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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