STJ - 5008486-56.2021.4.02.0000

09/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/02/2024

05/12/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 826376/2023 - AgInt nos EDcl no

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826376 - AgInt nos EDcl no REsp 2059330 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de EVANI DOS ANJOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00826376/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2059330/RJ

14/11/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826376/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2059330/RJ

02/11/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 826376/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 826376/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826376/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 826376/2023

22/08/2023 17:43

Protocolizada Petição 826376/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

30/06/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 496598/2023 - EDcl

29/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0496598 - EDcl no REsp 2059330 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 06:10

Embargos de Declaração de EVANI DOS ANJOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00496598 - EDcl no REsp 2059330

22/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/06/2023 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 496598/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 245.

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 496598/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 496598/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 496598/2023

25/05/2023 13:36

Protocolizada Petição 496598/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2023

19/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 06:10

Não conhecido o recurso de EVANI DOS ANJOS

24/04/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/03/2023 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO