TRF2 - 5006734-58.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006734-58.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ157404) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB RJ089949) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
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10/06/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/06/2024 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)
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10/06/2024 17:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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10/06/2024 17:05
Declarado impedimento
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21/09/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/09/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2022 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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