18/07/2025 22:30

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:59

Determinada a intimação
12/02/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/11/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2024 09:39

Determinada a intimação
14/11/2024 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:11

Juntada de Petição
06/11/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:12

Determinada a intimação
25/09/2024 16:49

Juntada de Petição
02/08/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM01
02/08/2024 10:01

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2024 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006134-87.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: KATIA DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
07/06/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 82
06/06/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/02/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
29/02/2024 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
28/02/2024 18:42

Juntada de Petição
28/02/2024 18:39

Juntada de Petição
27/02/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2024 08:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
06/02/2024 18:02

Juntada de Petição
06/02/2024 17:59

Juntada de Petição
06/02/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 12:30

Conclusos para julgamento
24/01/2024 21:47

Despacho
15/12/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
16/10/2023 21:02

Juntada de Petição
16/10/2023 21:00

Juntada de Petição
16/10/2023 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 19:21

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 23:20

Conclusos para julgamento
17/03/2023 08:30

Despacho
07/11/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
06/11/2022 22:38

Juntada de Petição
04/11/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2022 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 23:40

Despacho
27/09/2022 09:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50558761120224025101/RJ
01/09/2022 12:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50558761120224025101/RJ
26/07/2022 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50558761120224025101/RJ
25/07/2022 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50558761120224025101
21/07/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 20:59

Juntada de Petição
11/07/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:25

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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