TRF2 - 5016811-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 13:14
Baixa Definitiva
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28/08/2024 13:13
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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09/07/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/07/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/07/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/07/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016811-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PAULO CESAR MOREIRA ALMADA ADVOGADO(A): FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL (OAB RJ179537) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIREMAC DISTR RESENDE DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA INTERESSADO: RUBENS CESAR MOREIRA ALMADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2024 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 13:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB12) - processo: 00103725920134020000
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15/08/2023 09:59
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2023 21:35
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:49
Despacho
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27/04/2023 13:48
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB28) - processo: 00103725920134020000
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27/04/2023 13:47
Juntada de Certidão
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25/04/2023 17:34
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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25/04/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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25/04/2023 17:32
Declarado competente outro juízo
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26/05/2022 18:38
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB27 para GAB09)
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26/05/2022 18:25
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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25/05/2022 18:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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25/05/2022 18:38
Declarado impedimento
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16/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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17/01/2022 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2022 16:14
Juntada de Petição
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/12/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/12/2021 02:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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03/12/2021 02:11
Determinada a intimação
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25/11/2021 20:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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