TRF2 - 5000045-07.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PEDRO GARCIA GARBES NETTO

CPF *74.***.*45-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:29

    Despacho

  • 03/09/2025 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 10:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/08/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 16:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/07/2025 16:39

    Juntado(a)

  • 23/07/2025 22:38

    Juntado(a)

  • 07/07/2025 21:55

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 20:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2025 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2025 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/06/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/06/2025 13:16

    Expedição de ofício

  • 08/05/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2025 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 19:18

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2025

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000045-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXECUTADO: PEDRO GARCIA GARBES NETTO EDITAL Nº 510015272057 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50000450720244025101 - CHAVE DO PROCESSO 573323652724 O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50000450720244025101, promovida por UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em face de PEDRO GARCIA GARBES NETTO, CPF/CNPJ: *74.***.*45-04, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/0723-17; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado PEDRO GARCIA GARBES NETTO, CPF/CNPJ: *74.***.*45-04 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

    Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

    Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 24/01/2025.

    Eu,  FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)LEO FRANCISCO GIFFONI, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 28/01/2025 15:22

    Intimação por Edital

  • 28/01/2025 15:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

  • 27/01/2025 13:29

    Expedição de Edital - intimação

  • 24/01/2025 18:31

    Juntado(a)

  • 11/10/2024 15:50

    Juntado(a)

  • 02/10/2024 14:26

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2024 13:12

    Juntado(a)

  • 03/09/2024 11:50

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 15:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/08/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 18:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/08/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

  • 13/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

  • 13/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000045-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXECUTADO: PEDRO GARCIA GARBES NETTO EDITAL Nº 510013431440 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50000450720244025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 573323652724  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50000450720244025101, promovida por UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em face de PEDRO GARCIA GARBES NETTO, CPF: *74.***.*45-04, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/0723-17, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado PEDRO GARCIA GARBES NETTO, CPF: *74.***.*45-04, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 171.250,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2024.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 11/06/2024 17:48

    Intimação por Edital

  • 11/06/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

  • 11/06/2024 14:32

    Expedição de Edital - citação

  • 07/06/2024 13:07

    Determinada a citação

  • 06/06/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 16:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2024 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/04/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 20:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/04/2024 01:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2024 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2024 17:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/02/2024 11:46

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2024 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2024 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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