TRF2 - 5004853-32.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDI ALVES VIEIRA DE ARAUJO

CPF *86.***.*61-91

EDVALDO CORREIA DE SOUZA

CPF *35.***.*03-15

JOSE ROCHA CARINHANHA

CPF *96.***.*78-87

RONALDO BRUM DE PAULA

CPF *92.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 16:43

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 07:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2024 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:24

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 02/07/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5004853-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDI ALVES VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDVALDO CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE ROCHA CARINHANHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: RONALDO BRUM DE PAULA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/06/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 13/06/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/05/2024 17:57

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/05/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 29/04/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2024 18:37

    Não conhecido o recurso

  • 15/04/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/04/2024 14:56

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/04/2024 11:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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