TRF2 - 5009108-95.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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08/10/2022 14:25
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/08/2022 15:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2022 14:58
Lavrada Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5009108-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIZ MENDES DE CARVALHO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALVARO DE SOUZA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SONIA REGINA LEITE DE AVELLAR (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VILMA DA SILVA GRIGORIO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA TERESA FERNANDEZ CASADO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
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14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/06/2022 09:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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24/06/2022 09:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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06/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/06/2022 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2022 16:18
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5009108-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ALVARO DE SOUZA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SONIA REGINA LEITE DE AVELLAR (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VILMA DA SILVA GRIGORIO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA TERESA FERNANDEZ CASADO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ MENDES DE CARVALHO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
04/05/2022 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/02/2022 17:17
Distribuído por prevenção - Número: 50027777420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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