TRF2 - 5004221-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 06:52
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 06:52
Transitado em Julgado
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
-
20/09/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/09/2024 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004221-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GERALDO SILVA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) AGRAVADO: LILIA ALLI FREITAS ADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777) AGRAVADO: DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DILER & ASSOCIADOS LTDA - EPP INTERESSADO: LUIZA ALLI FREITAS TORRES HOMEM TRINDADE INTERESSADO: MARIO MILTON BITTENCOURT RICART Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
29/07/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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16/07/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/07/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30
-
27/06/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
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03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004221-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GERALDO SILVA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) AGRAVADO: LILIA ALLI FREITAS ADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777) AGRAVADO: DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DILER & ASSOCIADOS LTDA - EPP INTERESSADO: LUIZA ALLI FREITAS TORRES HOMEM TRINDADE INTERESSADO: MARIO MILTON BITTENCOURT RICART Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 238
-
19/05/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/05/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/05/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/05/2023 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2023 17:23
Juntada de Petição
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/04/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 19:46
Determinada a intimação
-
31/03/2023 09:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 518 do processo originário.Número: 50115706520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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