TRF2 - 5030069-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 10:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
03/07/2025 10:01
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/05/2025 16:06
Juntada de Petição
-
12/05/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 18:23
Negado seguimento a Recurso Especial
-
21/03/2025 00:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 23:45
Recebidos os autos do STJ
-
27/11/2024 10:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030069862022402510120241127101348
-
26/11/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 17:06
Recurso Especial Admitido
-
26/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 11:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/10/2024 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/09/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030069-86.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 132) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: DELTA AIR LINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
06/08/2024 10:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/07/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 06:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/07/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 17:51
Juntada de Petição
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030069-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELTA AIR LINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
13/06/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/12/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/12/2023 13:42
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/12/2023 13:25
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
10/11/2023 14:14
Remetidos os Autos em diligência
-
10/11/2023 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/11/2023 12:53
Despacho
-
06/11/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
06/11/2023 10:51
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/11/2023 03:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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