TRF2 - 5002735-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/11/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/11/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/11/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 17:01
Despacho
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/10/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/10/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/10/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:57
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002735-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANE DOMINGOS VAZ ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
12/08/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2024 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/07/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:55
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/07/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 06:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002735-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANE DOMINGOS VAZ ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
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17/04/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/04/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2024 16:07
Determinada a intimação
-
05/03/2024 13:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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