TRF2 - 0009547-74.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
23/01/2025 09:31
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
-
20/12/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
25/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/11/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/11/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/11/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/11/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0009547-74.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NEUZA SCHROEDER ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELANTE: ALVARO SIQUEIRA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELANTE: CALYPIO DE SIQUEIRA ROCHA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
25/09/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/09/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/09/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
10/09/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 28 e 29
-
02/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 33
-
23/08/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
07/08/2024 19:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/08/2024 17:07
Juntada de Petição
-
22/07/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0009547-74.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NEUZA SCHROEDER ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELANTE: ALVARO SIQUEIRA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELANTE: CALYPIO DE SIQUEIRA ROCHA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/07/2024 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
04/07/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/06/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 14:02
Retirado de pauta
-
18/06/2024 12:36
Juntada de Petição
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0009547-74.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NEUZA SCHROEDER ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELANTE: ALVARO SIQUEIRA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELANTE: CALYPIO DE SIQUEIRA ROCHA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
04/04/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/04/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/04/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/04/2024 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098121-42.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Ricardo da Silva Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2019 17:25
Processo nº 0000904-06.2014.4.02.5119
Luiz Carlos Pereira
Cruz Vermelha Brasileira
Advogado: Luiz Carlos Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 16:54
Processo nº 5037511-35.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Do Vale Turismo e Locacao LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 18:00
Processo nº 5049027-91.2020.4.02.5101
Gapso Servicos de Informatica LTDA
Os Mesmos
Advogado: Alan Adualdo Peretti de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 19:20
Processo nº 0009547-74.2018.4.02.5001
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Alvaro Siqueira Rocha
Advogado: Marcelo Pacheco Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2018 13:25