03/01/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5116000-68.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO MOURA DA COSTA)
03/01/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115999-83.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/01/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115998-98.2024.4.02.9666/TRF (EDELCIO MARQUES FERREIRA)
22/11/2024 16:15

Baixa Definitiva
18/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/11/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/11/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-34 processada no TRF2 com o no. 51160006820244029666/TRF (LEONARDO MOURA DA COSTA)
13/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-34 processada no TRF2 com o no. 51159998320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-34 processada no TRF2 com o no. 51159989820244029666/TRF (EDELCIO MARQUES FERREIRA)
07/11/2024 19:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-34
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
16/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-34
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:51

Despacho
20/09/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:01

Determinada a intimação
12/08/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:51

Despacho
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 11:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38
06/08/2024 10:35

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/06/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/06/2024 19:31

Juntado(a)
21/06/2024 18:59

Juntado(a)
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:00
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015595-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDELCIO MARQUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735) PERITO: ALEX RESENDE TERRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/06/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/06/2024 10:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2024 14:00 Sequencial: 5
07/06/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/06/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/06/2024 12:29:34)
06/06/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/06/2024 12:29:34)
06/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 23:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
04/06/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/04/2024 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/04/2024 08:46

Juntada de Petição
12/04/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 22:17

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 09:53

Conclusos para julgamento
16/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/01/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/01/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 19:40

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 23:16

Conclusos para julgamento
30/08/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2023 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2023 18:29

Determinada a intimação
19/08/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:18

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2023 17:03

Conclusos para julgamento
21/07/2023 15:15

Juntada de Petição
17/07/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/06/2023 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
02/06/2023 00:02

Juntada de Petição
27/05/2023 14:35

Juntada de Petição
27/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/05/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/05/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023 18:21

Determinada a citação
27/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDELCIO MARQUES FERREIRA Data: 25/05/2023 às 12:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: ALEX RESENDE
27/04/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:47

Determinada a intimação
28/03/2023 20:41

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 17:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
08/03/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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