TRF2 - 5008637-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 12:31
Baixa Definitiva
-
01/04/2025 22:33
Recebidos os autos do STJ
-
13/12/2024 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008637512023402000020241213170624
-
12/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 18:55
Recurso Especial Admitido
-
12/12/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 13:03
Juntada de Petição
-
10/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67, 68, 66, 69, 70 e 71
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 73
-
17/09/2024 20:30
Juntada de Petição
-
13/09/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/09/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/09/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/09/2024 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008637-51.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IDELFONSO LAZARO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: JOAO CARLOS APARICIO DA SILVA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: LUIZ EVERALDO BERTHOLO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: NEUSA TELLES ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: WELLINGTON JOSE DA ENCARNACAO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: JOAO MARCOS GOMES ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELADIO GOES PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO INTERESSADO: LENY DA PENHA FORMIGONI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 187
-
08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 07:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2024 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 22
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/07/2024 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/07/2024 07:08
Juntada de Petição
-
18/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 15:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 25
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32
-
09/07/2024 09:57
Juntada de Petição
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/07/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008637-51.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IDELFONSO LAZARO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: JOAO CARLOS APARICIO DA SILVA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: LUIZ EVERALDO BERTHOLO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: NEUSA TELLES ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: WELLINGTON JOSE DA ENCARNACAO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: JOAO MARCOS GOMES ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELADIO GOES PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO INTERESSADO: LENY DA PENHA FORMIGONI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 168
-
06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 13:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
04/08/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2023 00:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2023 12:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:35
Decisão interlocutória
-
15/06/2023 14:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Número: 00000022820054025003/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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