TRF2 - 5014770-17.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/08/2025 19:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/08/2025 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 123
-
05/08/2025 11:50
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
04/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
-
12/07/2025 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
12/07/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
-
10/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:41
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/04/2025 17:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/04/2025 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
25/03/2025 14:43
Juntada de Petição
-
24/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2025 13:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
21/03/2025 22:11
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 91
-
18/02/2025 15:19
Juntada de Petição
-
13/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/02/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014770-17.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI (OAB RJ001857) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIO DE MEDEIROS PINHEIRO ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI INTERESSADO: RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE MELLO - ESPOLIO ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/08/2024 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 60 e 69
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
22/07/2024 12:50
Juntada de Petição
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 60
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/07/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/07/2024 12:17
Juntada de Petição
-
12/07/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/07/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/07/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014770-17.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI (OAB RJ001857) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIO DE MEDEIROS PINHEIRO ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI INTERESSADO: RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE MELLO - ESPOLIO ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
-
14/06/2024 10:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 19:27
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
29/08/2022 16:32
Juntada de Petição
-
26/08/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/08/2022 18:22
Determinada a intimação
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2022 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2022 14:47
Juntada de Petição
-
21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
20/04/2022 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/04/2022 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/04/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19
-
30/03/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2022 11:59
Juntada de Petição
-
29/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/11/2020 23:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2020 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2020 22:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2020 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/11/2020 14:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
16/11/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2020 16:53
Lavrada Certidão
-
16/11/2020 15:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2020 15:21
Concedida em parte a Medida Liminar
-
10/11/2020 18:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 370 do processo originário.Número: 50147684720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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