TRF2 - 5086243-52.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 06:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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06/11/2024 06:43
Transitado em Julgado
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/09/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/09/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/09/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5086243-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
14/08/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/08/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/08/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/06/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5086243-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
10/06/2024 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 09:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 19:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
09/08/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/08/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2022 14:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/08/2022 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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