17/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/05/2025 18:50

Juntada de Petição
13/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:33

Determinada a intimação
12/05/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:25

Determinada a intimação
09/12/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/11/2024 16:45

Juntada de Petição
10/09/2024 12:10

Baixa Definitiva
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/08/2024 14:58

Juntada de Petição
22/08/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/08/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:11

Determinada a intimação
19/08/2024 17:17

Juntada de Petição
19/08/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50963606820224025101/TRF2
21/06/2024 17:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
21/02/2024 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
15/12/2023 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/11/2023 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 20:29

Determinada a intimação
08/11/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023065320234020000/TRF2
08/11/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/10/2023 14:05

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/10/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/10/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/10/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/10/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/10/2023 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2023 23:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023065320234020000/TRF2
26/06/2023 11:42

Conclusos para julgamento
26/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2023 18:37

Determinada a intimação
04/05/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/04/2023 11:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38
18/04/2023 15:35

Juntada de Petição
14/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 11:42

Juntada de Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/04/2023 18:18

Juntada de Petição
05/04/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/04/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 18:51

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
30/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/03/2023 16:58

Concedida a Segurança
30/03/2023 14:38

Conclusos para julgamento
30/03/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 30/03/2023 13:50:37)
02/03/2023 14:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023065320234020000/TRF2
24/02/2023 23:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50023065320234020000/TRF2
15/02/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2023 21:39

Juntada de Petição
03/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/01/2023 15:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/01/2023 09:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
01/01/2023 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES)
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
22/12/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 16:56

Juntada de Petição
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/12/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/12/2022 14:51

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/12/2022 14:48

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/12/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/12/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2022 21:42

Concedida a Medida Liminar
13/12/2022 08:49

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 08:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 13/12/2022 07:01:47)
12/12/2022 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00