TRF2 - 5000615-88.2023.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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06/08/2024 02:05
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/06/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊ Apelação Cível Nº 5000615-88.2023.4.02.5113/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: HELENA CALDAS VASCONCELLOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE BRETAS DE CARVALHO COSTA (OAB RJ242875) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/06/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 208
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07/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/04/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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17/04/2024 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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