TRF2 - 5006998-18.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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13/02/2025 10:27
Recebidos os autos do STJ
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22/11/2024 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006998182023402510220241122175926
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22/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2024 17:35
Recurso Especial Admitido
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22/11/2024 09:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2024 16:42
Juntada de Certidão
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13/11/2024 15:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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20/10/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/10/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/10/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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17/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006998-18.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDMUNDO JORGE ABILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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16/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/08/2024 23:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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10/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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02/08/2024 15:09
Determinada a intimação
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30/07/2024 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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18/07/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 15:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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21/06/2024 15:25
Juntada de Petição
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊ Apelação Cível Nº 5006998-18.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDMUNDO JORGE ABILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/06/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
07/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/05/2024 16:49
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 16:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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