TRF2 - 5014839-49.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 12:02
Baixa Definitiva
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03/09/2024 12:02
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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15/07/2024 14:47
Juntada de Petição
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12/07/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/07/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/07/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014839-49.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AUTO POSTO CONTORNO LTDA ADVOGADO(A): RYAN FEDULLO TAVARES (OAB ES019631) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Bontempo e Silva (OAB ES019719) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
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14/06/2024 10:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2023 13:54
Juntada de Petição
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27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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05/05/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/05/2022 18:29
Juntada de Petição
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02/05/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 17:52
Juntada de Certidão
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02/05/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/03/2021 14:13
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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01/03/2021 14:12
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/02/2021 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/02/2021 16:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/02/2021 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/12/2020 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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12/12/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2020 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/12/2020 11:30
Lavrada Certidão
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10/12/2020 18:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/12/2020 18:00
Não Concedida a Medida Liminar
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12/11/2020 10:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Número: 50040719820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2020
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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